O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta quarta-feira que é preciso uma revisão da política atual de guerra às drogas, que será debatida no próximo mês pela ONU. Ao apresentar o documento da ONG Comissão Latinoamericana sobre Drogas e Democracia que defende, entre outros pontos, a descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha, Fernando Henrique disse que os políticos têm medo de debater o assunto e apelou para uma mudança de paradigma. (Leia mais sobre o debate sobre a descriminalização das drogas no blog Sobredrogas)
- Se gasta uma fortuna na guerra às drogas e houve aumento do consumo e da criminalidade. Algo está errado e apelo para uma mudança de paradigma.
Segundo ele, o pedido de descriminalização da maconha é defendido no documento porque estudos mostraram que os efeitos nocivos desta drogas são comparáveis aos do álcool e do tabaco.
- Reconhecemos que a maconha tem um impacto negativo sobre a saúde. Mas inúmeros estudos científicos demonstram que o dano causado por esta é similar aos do álcool e do tabaco - disse.
Segundo ele, por enquanto, não se pode falar em descriminalização de outras drogas:
- Temos que começar por algum lugar e achamos que este é o mais razoável.
A comissão tem à frente, além de FH, os ex-presidentes César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México). FH explicou que a sugestão de descriminalização não significa "tolerância".
" Precisamos quebrar o tabu que bloqueia o debate "
Segundo o ex-presidente brasileiro, o objetivo do grupo é legalizar a maconha por ser um tipo de droga com grande disseminação em todos os países da região e por ser a "menos prejudicial" delas. FH admite que o ponto é polêmico, mas defende a discussão:
- Precisamos quebrar o tabu que bloqueia o debate - reforçou.
Fernando Henrique afirmou ainda que a repressão não pode ser "a qualquer custo", e acrescentou que a execução sumária dos traficantes por parte de policiais, principalmente em países nos quais não há pena de morte, é uma "violação inaceitável" .
Documento sugere revisão de políticas de repressão
O documento sugere uma revisão das políticas de repressão às drogas na América Latina, com foco em saúde pública, tratando os dependentes como pacientes e não criminosos, e investindo na prevenção voltada aos jovens, faixa etária onde há o maior número de consumidores. De acordo com a ONG, apesar dos grandes investimentos, a estratégia de "guerra às drogas", que tem ênfase na repressão à produção e na criminalização dos usuários, não tem obtido sucesso.
A comissão também argumenta que a criminalização não diminui a demanda, mas implica na geração de novos problemas. Além das questões de saúde, a entidade afirma que o encarceramento de usuários não condiz com a realidade da América Latina - o maior exportador mundial de cocaína e maconha -, considerando a superpopulação e as condições do sistema penitenciário.
"A repressão propicia a extorsão dos consumidores a corrupção da polícia", diz o texto.
Segundo o relatório, os governos devem focalizar sua ação no combate à repressão sobre o crime organizado e devem também reavaliar a repressão sobre o cultivo. A sugestão é que os governos desenvolvam, paralelamente, campanhas de prevenção voltadas aos jovens, com linguagem clara e argumentos consistentes.
As conclusões da comissão, formada também por intelectuais e representantes de diversos setores, devem ser apresentadas na próxima reunião da ONU, em março, em Viena, na Áustria. O encontro tem o objetivo de avaliar as políticas de drogas em todo o mundo
Fonte: Arial (12) rsrsr
fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/02/11/fh-defende-descriminalizacao-da-maconha-para-consumo-pessoal-754361820.asp
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